CLIPPING

Fevereiro/2015

Justiça determina suspensão do movimento grevista da PC em 6 horas; em caso de desobediência, intervenção da PM será permitida.

Liminar declara greve da PC ilegal e abusiva e determina retomada de serviços

Greve da Polícia Civil deve ser suspensa no prazo de seis horas; PM é autorizada a intervir em caso de descumprimento

PGE ingressa com ações judiciais contra Sandoval Cardoso e nove ex-gestores

Procuradoria Geral nomeia 83 e Diário Oficial também traz nomeações retroativas

Janeiro/2015

PGE retrata situação da Unitins ao MPT, fala sobre concursos e pede prazo no TAC 

17 de dezembro - 2014

Justiça não acata pedido de liminar do MPE, que pretendia impedir Governador Sandoval Cardoso de promover policiais militares

Juiz nega liminar para suspensão de promoção de militares; MPE alega indicações políticas

 Juiz nega liminar na "farra" de promoções de militares denunciada pelo MPE

10 de outubro - 2014

STF determina alteração nas divisas do Tocantins: Estado vai recorrer da decisão

STF rejeita carta do IBGE de 1980, tira 14 mil hectares do Tocantins e passa para o Piauí; PGE avisa que vai recorrer

4 de junho - 2014

Indicação de Matos na pauta da Assembleia e MPE: razões de sobra para aprovar

ndicação de André Matos para vaga de conselheiro do TCE é aprovada na AL

Com 15 votos e duas abstenções, Assembleia referenda indicação de André Matos para o TCE

27 de maio - 2014

Comissão emite parecer favorável à indicação de André Matos para conselheiro

Comissão Especial aprova indicação do procurador André Matos para vaga de conselheiro do TCE

Em meio a polêmica, Comissão é convocada para concluir análise da indicação de procurador para o TCE

13 de maio - 2014

Mensagem de indicação de Matos é lida na AL e comissão de deliberação é formada

12 de maio - 2014

Presidente nacional da OAB diz que indicação de André Matos para TCE "prestigia a advocacia brasileira"

9 de maio - 2014

Governo fecha semana com boa escolha no TCE

OAB, situação e oposição na AL avaliam positivamente "teor técnico" da indicação de André Matos para o TCE

8 de maio - 2014

Procurador André Matos é indicado para ocupar vaga de Herbert Carvalho no TCE

Sandoval indica procurador André Matos para vaga de conselheiro do TCE no lugar de Herbert Carvalho

2 de abril - 2014

TJ mantém decisão que determinou depósito de R mi pela Celtins

27 de fevereiro - 2014

TJ desbloqueia os quase R$ 19 milhões que a Celtins devolveu ao Estado 

22 de janeiro - 2014

Procurador-geral do Estado diz que voto de conselho será técnico e não político

15 de agosto - 2013

No Supremo, Governador questiona critérios de reajuste a aponta prejuízos

Estado busca provocar alteração na regra da tarifação de energia

5 de junho - 2013

Tocantins e Piauí voltam a discutir divisas territoriais em agosto

Disputas de divisas entre TO e Piauí voltarão a ser analisadas pelo STF em agosto

4 de junho - 2013

No STF, governador participa de audiência sobre divisa com Piauí

27 de abril - 2013

STJ confirma decisão da Justiça Federal e impede transferência de gado ao Tocantins 

STJ suspende decisão do TRF e atende governo do TO sobre entrada de gado do RN

STJ impede transferência de gado ao Tocantins

20 de abril - 2013

Governo obtém decisão favorável no TRF da 5a Região e evita entrada de gado

19 de abril - 2013

PGE reverte liminar e evita transporte de gado do RN que comprometeria rebanho

Governo do Estado ingressa com uma ação cautelar para proteger pecuária do Estado

10 de abril - 2013

Após decisão sobre limites de Estado e Bahia, próximo passo é reunião com Piauí

Mesmo com decreto, procuradores do Estado mantêm pareceres sobre inexigibilidade

Após quase um século de disputa, impasse sobre os limites entre Tocantins e Bahia é resolvido

9 de abril - 2013

Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras no STF

Chega ao fim impasse sobre divisas do Tocantins e Bahia: proposta do TO é aceita 

Concurso para preenchimento de vagas da Saúde deve acontecer até março de 2014

15 de fevereiro - 2013

Siqueira dispensa PGE da análise prévia de processos e argumenta que medida vai otimizar tramitação

11 de outubro - 2012

PGE protocola pedido de investigação na PF: governo diz que foi caluniado

Governo protocola ofício na PF pedindo investigação sobre acusações feitas por Aragão e alega que deputado insinuou falhas da polícia

10 de outubro - 2012

Sesau confirma continuação da Pró-Saúde à frente dos hospitais até que governo possa gerir sem danos atendimento à população

Governo deve prorrogar contrato de transição com a Pró-Saúde; secretária Vanda Paiva e Procuradoria do Estado concedem entrevista

Pró-Saúde vai manter serviços durante ocorrência de processos licitatórios

5 de setembro - 2012

Em nota, PGE defende ação de procuradora em ação de procuradora em acordo questionado pelo Ministério Público Estadual

PGE abre procedimento para apurar atuação de procuradores mencionados em ação

PGE instaura procedimento para investigar procuradores citados em Ação do Ministério Público

19 de junho - 2012

Procurador do Estado afirma que pedido de instauração de inquérito do MPF foi reflexo de ações de fiscalização do governo

Sobre solicitação do MPF à Polícia Federal, procurador diz que providências foram tomadas e que tem interesse em contribuir

Governo apresenta ofícios que o colocariam como provocador de inquéritos contra Pró-Saúde

6 de junho - 2012

PGE propõe PL para regularizar pagamento de gratificações, mas Simed diz que problemas vão além e não garante retomada de cirurgias

PGE propõe PL que regulariza pagamento de gratificações dos médicos e SIMED garante que para cirurgias eletivas faltam insumos

Segundo PGE, Estado busca legalização para pagamento de gratificação aos médicos

29 de maio - 2012

Pensionistas da PM ficarão sem receber indenizações neste ano, diz coronel Marielton

23 de maio - 2012

Sesau anuncia pagamento de fornecedores e estende para 90 dias prazo de reintegração dos hospitais

Procurador afirma que Pró-Saúde não recebeu porque não prestou contas e garante que não existe crise de desabastecimento

PGE diz que aguarda prestação de contas da Pró-Saúde

17 de maio - 2012

Depois de muita polêmica, Procurador diz que rescisão com a Pró-Saúde não deverá onerar cofres públicos

Nicolau afirma que Estado deve voltar a gerenciar hospitais em prazo limite de 30 dias e garante que governo não deve R25 mi a OS

Ao anunciar fim do contrato com a Pró-Saúde, secretário diz que houve inconsistência no cumprimento do acordo: rescisão sai em 30 dias

Justiça julga improcedente a ação movida contra o ex-procurador-geral do Estado

15 de maio - 2012

Justiça rejeita ação do MPE contra Rastoldo, Rosanna e casal que recebeu lotes urbanos: dação de pagamento foi considerada legal

8 de maio - 2012

PGE afirma que vários proprietários de áreas que tiveram títulos cancelados já foram indenizados e moradores não terão prejuízos

13 de março - 2012

Pedido para liberação da construção do Parque Borboleta Azul tramita na PGE

Amastha contesta Habitação e afirma que processo deu entrada na secretaria em setembro de 2009, antes de seguir para PGE

12 de março - 2012

Prorrogado prazo para inscrição de candidatos na PGE

9 de março - 2012

Inscrições para estágio na PGE continuam abertas: 20 vagas são oferecidas 

Inscrições para estágio na PGE continuam abertas

Inscrições para estágio na Procuradoria Geral continuam abertas

8 de março - 2012

PGE abre processo seletivo para estagiários em Direito

14 de fevereiro - 2012

Governador Siqueira Campos concede promoção a sete procuradores do Estado

10 de janeiro - 2012

Governador assina Termo de Uso para consolidação da Itafós no Tocantins

7 de dezembro - 2011

Procurador afirma que Estado está preparado para enfrentar suposto arrastão: esquema de plantão será organizado durante recesso

6 de dezembro - 2011

PGE diz que está pronto para coibir possíveis invasões de áreas públicas na Capital

Governo detecta possível arrastão de invasões em recesso natalino na Capital e destaca que órgãos estão preparados para desarticular grupos

Procurador garante agilidade para as medidas jurídicas em arrastão de invasões mas não adianta áreas