ATUALIDADES 06/11/2017 - 16:01 - Jocyelma Santana - jornalista PGE/TO

PGE realiza campanha de não violência contra mulher em parceria com MPE e Defensoria Pública

Cartaz já circula no transporte coletivo de Palmas Cartaz já circula no transporte coletivo de Palmas - Divulgação
Campanha Nacional pela Não Violência Contra a Mulher Campanha Nacional pela Não Violência Contra a Mulher - Divulgação
Campanha Nacional pela Não Violência Contra a Mulher Campanha Nacional pela Não Violência Contra a Mulher - Divulgação

Já estão circulando no transporte coletivo de Palmas, os cartazes da campanha da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, desenvolvida em parceria pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins(PGE/TO), Ministério Público Estadual(MP/TO) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins(DPE/TO). A parceria foi firmada pelos Centros de Estudos da PGE e do MPE, representados pela procuradora do Estado Elyane Monteiro e pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Lira, respectivamente; e a Escola Superior da Defensoria, representada pela defensora pública Maria do Carmo Cota. 

A Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher foi estabelecida pela Lei 13.421/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer em março deste ano. Nesta primeira edição, por iniciativa das três instituições públicas, foi articulada uma campanha educativa pelo fim da violência contra as mulheres, com apoio de entidades da sociedade civil. Para tanto, três tipos diferentes de cartazes foram preparados para distribuição em todas as comarcas onde há atuação dos promotores de Justiça e defensores públicos.  No total, três mil exemplares serão levados para cerca de 60 municípios do interior do Estado.

O cartaz que já está sendo divulgado nos ônibus coletivos, fruto do apoio do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Palmas (Seturb), traz a seguinte frase: "Transportar esta violência, aqui não". Outros dois cartazes trazem os alertas: "Alimentar esta violência, aqui não", destinado a restaurantes e locais de alimentação, com apoio, na capital, da Associação Comercial e Industrial (ACIPA); e "Abastecer esta violência, aqui não", para postos de combustíveis, com apoio do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto) . Todo o material será publicado também em outdoor. Além disso, ainda serão veiculados, nos intervalos da programação de televisão e de rádio, vts e spots relacionados ao tema, com apoio das emissoras.

"A sociedade brasileira tem que ser informada da situação de violência que assola o país. Não de agora que a violência contra a mulher existe. Ela é muito mais antiga e só agora que a mulher começou a quebrar este tabu", destaca a defensora pública, Maria do Carmo Cota. Segundo ela, "é preciso cada vez mais conscientizar a todos ,homens e mulheres para que se obtenha resultados futuros".

Segundo a procuradora do Estado Elyane Monteiro, as atividades da Semana Nacional serão desenvolvidas em parceria entre os entes públicos e a sociedade civil, dando cumprimento ao dispositivo  legal. "São várias as formas de violência contra mulher, desde a física, a psicológica, a moral, a patrimonial e é preciso combater e dar suporte à mulher, para que não se submeta a tal situação", disse. De forma que, também serão disponibilizadas informações sobre os direitos da mulher que sofre qualquer tipo de violência e, principalmente, onde recorrer para se ver protegida das agressões, em entrevistas e reportagens para os diversos meios de comunicação. 

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