ATUALIDADES 13/09/2017 - 09:25 - Jocyelma Santana - Jornalista/PGE

Procuradores acompanham discussão sobre judicialização da saúde em Congresso

Procuradores Kledson Moura Lima e Rodrigo de Meneses no workshop sobre judicialização da saúde Procuradores Kledson Moura Lima e Rodrigo de Meneses no workshop sobre judicialização da saúde - Arquivo pessoal
Conselho Deliberativo da Anape debate prerrogativas em Congresso Nacional de Procuradores Conselho Deliberativo da Anape debate prerrogativas em Congresso Nacional de Procuradores - Ascom ANAPE

O 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, em São Paulo, tratará nesta quarta-feira, 13, de aspectos relevantes na atuação dos advogados públicos e no desenvolvimento de políticas públicas. Às 10h15, Everardo Maciel e Tathiane Piscitelli discutirão a reforma tributária. Às 11h15, o assunto será a “Mediação, Conciliação e Arbitragem na Advocacia Pública”, com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues, a pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP Luciane Moessa de Souza, e o procurador do Estado de São Paulo Marcelo José Bonizzi. Às 17h, o diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o diretor-presidente da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, abordarão o tema “Regulação e Saneamento”.

Ontem, terça-feira, 12, os procuradores do Tocantins, Kledson Moura Lima e Rodrigo de Meneses, participaram do workshop "Visões e Proposições sobre a Judicialização do Direito à Saúde”, tema extremamente importante e presente na atuação dos advogados públicos. Os debatedores foram a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo, Claudia Colucci; o delegado de polícia do Estado de São Paulo, Fernando Bardi; a professora da Faculdade de Direito da USP, Maria Paula Dallari Bucci, e o procurador do Estado e coordenador da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira.

Rodrigo de Meneses, que é o presidente da Associação de Procuradores do Estado do Tocantins(APROETO) também participou nesta terça, da reunião da Associação Nacional de Procuradores do Estado(ANAPE). Estiveram presentes na reunião do Conselho integrantes de 24 delegações. Durante o encontro foi discutida a pauta legislativa da ANAPE e assuntos inerentes às prerrogativas dos procuradores dos estados e do DF.

No fim da reunião a candidatura de Fortaleza/CE para ser a sede do 44º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi aprovada por unanimidade, assim o local onde deverá ser realizada a próxima edição do evento será oficializado na Assembleia Geral da Anape, nesta quinta-feira (14).

(Com informações do Portal da ANAPE)

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