ATUALIDADES 13/09/2017 - 15:40 - Jocyelma Santana - Jornalista / PGE

Procuradores fazem curso de Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa no TJTO

O juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho fez a abertura oficial do curso O juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho fez a abertura oficial do curso - Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO

Seis procuradores do Estado do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 13, do curso "Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: uma visão preventiva", promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmat) em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O capacitação foi iniciada na segunda-feira, 11, com debates e discussões acerca dos aspectos materiais da improbidade administrativa, com apresentação de casos sobre prestação irregular de contas e improbidade em processos licitatórios.

O módulo 1 foi apresentado pelo juiz da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Roniclay Alves de Morais. Depois, o módulo 2 trouxe  "Aspectos processuais: Controle judicial do ato de improbidade", com a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional.

Da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins participaram: o corregedor-geral, Deocleciano Gomes; a subprocuradora Judicial, Draene Pereira de Araújo Santos; o subprocurador de Precatórios e Ações Trabalhistas, Josué Pereira de Amorim; o subprocurador Administrativo, Nivair Vieira Borges e as procuradoras Fabiana da Silva Barreira e Patrícia de Alvarenga Xavier. 

(Com informações Paula Bittencourt - Cecom/TJTO)

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