ATUALIDADES 06/09/2017 - 15:45 - Jocyelma Santana - Jornalista / PGE

PGE Sergio do Vale acompanha discussões para construção do Case em Araguaína

Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins
Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, disse que percebe o interesse e comprometimento do Estado e que, juntos, buscam saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra O presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, disse que percebe o interesse e comprometimento do Estado e que, juntos, buscam saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins
Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína Marcelo Miranda enfatizou que a obra é uma prioridade e determinou que se busque alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case de Araguaína - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins

O Procurador-Geral do Estado, Sergio do Vale, participou nesta terça-feira, 5, de audiência com o governador Marcelo Miranda e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para tratar das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo(Case) de Araguaína.  O governador determinou agilidade nos trâmites necessários para que as obras da unidade sejam retomadas. Também participaram da reunião, no gabinete do governador, o juiz de Direito do Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, Herisberto Caldas; a juíza Juliane Marques, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), secretários e técnicos envolvidos no assunto.  

“Entendemos que essa obra deve ser uma prioridade, como muitas outras já em andamento na cidade de Araguaína”, disse Marcelo Miranda ao solicitar empenho da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e dos secretários do Planejamento, David Torres; da Infraestrutura, Sérgio Leão; e do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, no sentido de buscar alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case. Ele defendeu uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça, de forma a solucionar os problemas decorrentes de anos anteriores.

O presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, justificou a necessidade de agilidade no assunto, uma vez que “essa questão da obra do Case cumpre uma decisão Judicial e requer urgência. Percebemos que tanto o Poder Judiciário, quanto o Executivo têm dado andamento”. Segundo ele, a reunião foi extremamente proveitosa. “Percebemos o interesse e comprometimento do Estado e buscamos saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra,”pontuou.

Ao final da reunião, o  juiz Herisberto Caldas disse ter suas expectativas atendidas. “Conseguimos detectar os entraves para a execução da obra”, disse, completando: “vamos especificar esses problemas para que ela tenha andamento. É uma obra que impacta todo o Estado e que é de interesse também do Judiciário”.

Recursos

Contemplada com a parte final dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), uma linha do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no Tocantins, a obra do Case tem como agente financeiro o Banco do Brasil.

Em maio de 2016, o governador Marcelo Miranda assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras, mas há cerca de oito meses encerrou-se o prazo de execução das obras do Proinveste. Diante disso, o Governo do Estado solicitou ao agente financeiro, Banco do Brasil, um aditivo de prazo.

De acordo com o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, todos os documentos solicitados pelo agente financeiro já foram entregues. Ele adiantou que um dos entraves está no fato de o Banco do Brasil haver solicitado documentos referentes a obras executadas em outras gestões e que não foram solicitados naquela época.

“O Tribunal de Justiça vai fazer forças para que a obra seja adiantada e não seja prejudicada, a exemplo do Fórum de Araguaína que está tendo bom andamento, devendo ser inaugurado já no próximo ano, resultado de uma parceria dos poderes Executivo e Judiciário”, adiantou o desembargador Eurípedes Lamounier.

(Com informações de Suzana Barros/Governo do Tocantins)

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