ATUALIDADES 06/09/2017 - 14:41 - Jocyelma Santana - Jornalista / PGE

Procuradores do Estado e servidores da PGE atualizam conhecimentos sobre Direito Agrário Contemporâneo

Subprocurador do Patrimônio Imobiliário atualiza conhecimentos sobre Direito Agrário Contemporâneo Subprocurador do Patrimônio Imobiliário atualiza conhecimentos sobre Direito Agrário Contemporâneo - Divulgação

Três procuradores do Estado e quatro servidores ligados à Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário participaram nos dias 4 e 5 de setembro, da segunda edição do curso Direito Agrário Contemporâneo, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Foram oferecidas 60 vagas, destas, sete para vinculados à Procuradoria Geral do Estado, garantidas graças a atuação da Subprocuradoria do Centro de Estudos junto à direção da Esmat. 

No conteúdo do curso, ações possessórias e prevenções de conflito no campo, reforma agrária e terra legal, gestão de conflitos agrários, além da atuação do Itertins na legitimação de posse e reconhecimento do domínio.

O curso teve carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, e foi realizado na Esmat. Da PGE foram os procuradores do Estado: Ana Flávia Ferreira Cavalcante, Sulamita Barbosa Carlos Polizel e o subprocurador do Patrimônio Imobiliário, Márcio Junho Pires Câmara; além dos assessores jurídicos Izaltina Mascarenhas Aires Neta, Jader Ferreira dos Santos, Thaís Jerônimo Milhomem, Alex Pereira da Silva. 

Compartilhe esta notícia