Rede Nacional: PGE/TO no seminário que discute governança e gestão estratégica em Manaus

PGE participa de reunião para atualizar Acordo de Cooperação Técnica voltado à área ambiental

Contribuições previdenciárias: acordo mediado pela PGE/TO encerra litígio e evita o ajuizamento de novas demandas individuais.

Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais

Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.

Autorização de Escritura - Regularização Fundiária

PRESENCIAL E DIGITAL

Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis

Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário

Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Declaração de Bens Patrimoniais

Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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