ATUALIDADES 07/03/2018 - 20:47 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal

PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins
PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins
PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal PGE Sérgio do Vale acompanha mutirão de audiências de conciliação e negociação fiscal - Pedro Barbosa - Governo do Tocantins

O procurador-Geral do Estado, Sérgio do Vale, percorreu nesta quarta-feira, 7, as salas de audiências de conciliações do Mutirão de Negociações Fiscais do Programa de Recuperação de Créditos - edição 2018. Vale acompanhou a visita do governador Marcelo Miranda à estrutura montada na grande praça do Espaço Cultural, em Palmas. O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual da Fazenda(Sefaz/TO). 

Na parte da PGE/TO, os procuradores do Estado e servidores ligados à Subprocuradoria Fiscal e Tributária estão se revezando desde segunda-feira, no atendimento e nas audiências de conciliação e negociação. Além dos procuradores Marco Aurélio Paiva Oliveira, Ana Keila Martins Barbiero Ribeiro, Adelmo Aires Júnior, Elfas Cavalcante L. Aragão Elvas, Haroldo Carneiro Rastoldo, Henrique  José A. Júnior, Paula Souza Cabral, Sebastião Alves Rocha e do subprocurador fiscal, Ivanez Ribeiro Campos, cinco servidores da especializada trabalham no mutirão.

Foram programadas 14 audiências por dia, em cada uma das quatro salas de audiências. Ao final, os participantes da mesa assinam termo de negociação fiscal que deve ser homologado pela justiça. Segundo o procurador do Estado, Marco Aurélio Paiva Oliveira, 8 mil intimações foram feitas a devedores. Deste total, disse Oliveira, cerca de 650 para grandes devedores, cujo débito com a Fazenda Pública supera R$ 150 mil, podendo chegar a R$ 30 milhões. 

Além do PGE Sérgio do Vale, outras autoridades acompanharam a visita do governador Marcelo Miranda ao Mutirão: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; o secretário da Fazenda do Tocantins, Paulo Antenor de Oliveira;  a juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas e responsável pela Central de Execuções Fiscais, entre outros.