Notícias 04/04/2019 - 17:12 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Procuradores do Estado e Procon discutem alternativas para solução de feitos judiciais

Subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires Câmara, acompanhou a reunião com superintendente do Procon, Walter Viana. Subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires Câmara, acompanhou a reunião com superintendente do Procon, Walter Viana. - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO
PGE e Procon discutem demandas judiciais PGE e Procon discutem demandas judiciais - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Na tarde desta quinta-feira, 4, o subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires Câmara, recebeu o superintendente do Procon Tocantins, Walter Nunes Viana Júnior, para reunião com a equipe da Subprocuradoria Fiscal e Tributária da Procuradoria Geral do Estado. 

Em pauta, as demandas judiciais decorrentes da aplicação de  multas pelo Procon. Um dos objetivos da discussão foi buscar alternativas de resolução dos feitos em andamento. Incluídas nestas demandas estão, especialmente, execuções não tributárias, por isso a participação dos procuradores com atuação na área fiscal da PGE. 

Um novo encontro será definido para fechar os encaminhamentos que serão adotados. Desta primeira reunião participaram os procuradores do Estado, Deocleciano Gomes (Corregedor da PGE/TO), Ivanez Ribeiro Campos(Subprocurador Fiscal e Tributário), Jax James Garcia Pontes (Subprocurador Judicial), Paula Souza Cabral, Murilo Centeno e o analista jurídico do Procon, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira.