Notícias 08/05/2019 - 14:58 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Procuradores do Estado participam de VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

À esquerda, Haroldo Rastoldo, e o segundo, da direita para a esquerda, é o subprocurador Fiscal e Tributário, Ivanez Ribeiro. À esquerda, Haroldo Rastoldo, e o segundo, da direita para a esquerda, é o subprocurador Fiscal e Tributário, Ivanez Ribeiro. - Divulgação
Haroldo Rastoldo e Rodrigo de Meneses Haroldo Rastoldo e Rodrigo de Meneses - Divulgação
Procuradores do Estado no VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Procuradores do Estado no VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais -

Quatro procuradores do Estado do Tocantins participam até sexta-feira, 10, do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais no Rio de Janeiro. O evento anual busca fomentar troca de experiências que promovam melhorias na eficiência da atuação fiscal das Procuradorias dos Estados e do DF. Segundo a organização, o enfoque é sempre bastante prático e objetivo.

Representando a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins estão no evento os procuradores que atuam na Subprocuradoria Fiscal e Tributária, Elfas Cavalcante L. Aragão Elvas, Ivanez Ribeiro Campos, Haroldo Carneiro Rastoldo e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Rodrigo de Meneses dos Santos. 

Pela manhã, o grupo esteve na reunião do Colégio Nacional de Procuradores Fiscais.

Às 18 horas, será a abertura oficial do evento com a palestra "Arbitragem Tributária: Experiência Portuguesa", com o Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). (Consulte mais sobre o evento: https://enpg.websiteseguro.com/index.php )

DIA 09
 

09h00 – 12h30 

OFICINAS na PGE/RJ
SALA 1 - Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais
Relatores: Hugo Maurell (RJ), Fabio Santos (RO) e João Carlos Pedroza (SC)

SALA 2 - Transação em matéria tributária 
Relatores: Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite (RJ) e Flávia Faermann (RS)

SALA 3 - PossibilIdades e Limites: Securitização da Dívida Ativa X Cessão da Dívida Ativa
Relatores: Telmo Lemos Filho (ANAPE) e Marcos Bueno (RJ)

SALA 4 – Sanções políticas indiretas para os devedores
Relatores: Claudia Freze (RJ) e Bruno Lemos Rodrigues (PE)
 
12h30 – 14h
ALMOÇO
 
14h – 17h30 

OFICINAS na PGE/RJ
SALA 1 -  Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais 
Relatores: Hugo Maurell (RJ), Fabio Santos (RO) e João Carlos Pedroza (SC)

SALA 2 - Imunidade tributária nas empresas estaduais de saneamento
Relatores: Rafael Rolim (RJ) e Eugênio Nunes Silva (AM)

SALA 3 - Negócios processuais tributários
Relatores: Júlia Carneiro (RJ) e Claudiney Rocha (GO)

SALA 4 - Falência, recuperação e execução fiscal
Relatores: Filipe Picanço (RJ) e Omar Freire (PA)

SALA 1 = Auditório Machado Guimarães
SALA 2 = Sala de Aula
SALA 3 = Sala de Aula
SALA 4 = Auditório Pequeno
 
21h
Festa do VII ENPF
Xian Lounge Restaurante Club
Av. Alm. Silvio de Noronha, 365 - Centro, Rio de Janeiro - RJ (Ao lado do Aeroporto Santos Dumont) 

 
DIA 10
 
09h30 – 11h00
Conferência de encerramento do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais
Ministro Gurgel de Faria
Auditório Machado Guimarães - PGE/RJ
 
11h00 – 13h00
Plenária Final do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, para deliberação dos enunciados propostos nas oficinas
Auditório Machado Guimarães - PGE/RJ