Notícias 31/07/2019 - 18:00 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

PGE/TO participa de discussão sobre regulamentação de artigo 41 do Código Florestal em reunião do GCF

Tocantins - GCF Tocantins - GCF - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins - GCF Tocantins - GCF - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins - GCF Tocantins - GCF - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins - GCF Tocantins - GCF - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A Subprocuradora do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, Ana Flávia Ferreira Cavalcante, participou na tarde desta quarta-feira, 31, de Sessão Paralela do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Artigo 41 do Código Florestal, durante reunião do Comitê Diretivo do Programa dos Governos Estaduais para o Desenvolvimento de Baixas Emissões (GCF), em Palmas/TO.

A sessão paralela foi durante encontro de secretários de Meio Ambiente, procuradores de Estado e delegados de nove estados membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), no Hotel Select.

Cavalcante representou o procurador-geral do Tocantins, Nivair Vieira Borges, no debate sobre o artigo 41 do Código Florestal Brasileiro e a regulamentação de políticas de pagamentos por serviços ambientais. Essa discussão, conforme pontuou o procurador-geral do Amazonas, Daniel Viegas, tem o objetivo de aproximar os marcos regulatórios dos estados da Amazônia Legal para apresentar as demandas ao governo federal. “Um movimento de vanguarda”.

A tônica dos debates dos procuradores foi o trabalho em conjunto pelo aprimoramento das bases jurídicas dos estados e, ao mesmo tempo, a construção de uma regulamentação a ser tratada em âmbito federal. (Com informações de Camila Mitye/Governo do Tocantins)

https://secom.to.gov.br/noticias/representantes-de-nove-estados-da-amazonia-legal-se-reunem-em-palmas-em-encontro-do-gcf-456083/