Notícias 28/08/2019 - 16:40 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Memória PGE/TO - 30 anos: A consolidação da defesa do Tocantins e as metas para a próxima década(2008/2019)

Procuradores do Estado recebidos pelo governador Mauro Carlesse Procuradores do Estado recebidos pelo governador Mauro Carlesse - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO
Da esq.para direita: Haroldo Rastoldo, Sérgio do Vale, Nivair Borges e Bruno Nolasco Da esq.para direita: Haroldo Rastoldo, Sérgio do Vale, Nivair Borges e Bruno Nolasco - Ascom/PGE
Nivair Vieira Borges empossado como titular da PGE Nivair Vieira Borges empossado como titular da PGE - Secom/Governo do Tocantins

Já no terceiro ciclo histórico, iniciado com o exercício dos novos procuradores do Estado, durante o mandato tampão do governador Carlos Henrique Gaguim, o procurador do Estado Haroldo Carneiro Rastoldo assumiu a PGE (setembro de 2009 a dezembro de 2010).

Além das demandas judiciais nas diversas áreas especializadas de atuação da PGE, um dos destaques da gestão foram as discussões que resultaram no acordo judicial relativo ao pagamento de indenizações dos herdeiros de militares já falecidos, firmado entre Governo do Estado e associações militares. Além disto, sob o comando de Rastoldo, a PGE iniciou as ações para o ressarcimento ao erário, dos valores que foram pagos pelas desapropriações ocorridas na implantação do Projeto Agrícola de Campos Lindos.

Depois, a função foi repassada aos procuradores do Estado, Bruno Nolasco de Carvalho (janeiro a abril de 2011) e André Luiz de Matos Gonçalves (abril de 2011 a maio de 2014).

Bruno Nolasco buscou direcionar os trabalhos da Procuradoria, adotando uma postura técnica e preventiva, orientando os demais órgãos da estrutura estadual para que atuação visasse evitar prejuízos econômicos ao Estado. Em sua gestão, foi conduzido o processo de anulação do concurso do Quadro Geral de servidores do Tocantins. 

Com André Luiz, a PGE buscou eficiência na atuação e economia para os cofres estaduais, protagonizando acordos que ajudaram a evitar diversas ações na Justiça. Outro foco desta gestão foi contribuir na consolidação de políticas públicas efetivas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e habitação, além de medir a eficiência do trabalho interno, por meio dos procedimentos correicionais.

Em 30 anos de instituição, a única mulher a ocupar o posto principal foi a procuradora do Estado Rosana Medeiros Ferreira Albuquerque, de maio a dezembro de 2014.  Com perfil austero e firme, Rosana conduziu a PGE num processo de transição na instituição e no governo estadual, sem perder o foco na busca pela eficiência na defesa do Estado e na solução das diversas demandas judiciais.

Depois de Rosana, seguiram-se Sérgio Rodrigo do Vale (janeiro de 2015 a março de 2018) e Nivair Vieira Borges (abril de 2018 aos dias atuais)

Sérgio do Vale deu início às providências legais para realização do 3º Concurso para Procurador do Estado do Tocantins, ainda em 2017, com a criação da comissão formada pelos procuradores do Estado, Maurício Fernando Domingues Morgueta, Lívia Ferraz Tenório e Vânia Lúcia Maciel Mendes Milhomem. 

A partir da segunda etapa, o certame, que ofereceu 20 vagas e teve mais de cinco mil inscritos, esteve sob a responsabilidade do procurador-Geral Nivair Vieira Borges. O concurso foi homologado pelo governador Mauro Carlesse, em julho de 2019.

Um dos destaques da gestão de Sérgio do Vale foi a realização do Programa de Desenvolvimento das Competências (PDC), envolvendo mais de 100 servidores – administrativos, assessores e procuradores - da Instituição. Mas também o andamento dos trabalhos para definição das divisas territoriais entre Tocantins e Bahia, as discussões sobre questões fundiárias em áreas arrecadadas da União e tituladas pelo Estado do Tocantins, a desocupação de casas populares inacabadas e a suspensão de alinhamentos salariais nos tribunais.

Já sob o comando de Nivair Borges, mesmo com redução no quadro de procuradores do Estado, em virtude das aposentadorias, e com crescimento recorde no volume de novos processos, a PGE, alcançou vitória em ações judiciais que resultaram em economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos, entre maio de 2018 e julho de 2019.

Coube também ao procurador-geral Nivair, dar andamento ao concurso para ingresso de novos procuradores do Estado, apresentando à Justiça as razões que cobravam a retomada do andamento do cronograma das provas até a publicação do resultado final.

Entre as metas da atual gestão, e já em andamento, estão o projeto de reforma do prédio-sede, investimentos na modernização e atualização do sistema de gerenciamento de processos judiciais visando aprimorar os recebimentos das execuções fiscais, a aquisição de novo arquivo central digital (Data Center) e a posse dos aprovados no 3º Concurso Público para Procurador do Estado.