Notícias 09/08/2019 - 17:40 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Jalapão: PGE Nivair Borges acompanha consultas públicas para elaboração do PPA no Jalapão

Borges na entrega de veículo para posto avançado dos Bombeiros em Mateiros Borges na entrega de veículo para posto avançado dos Bombeiros em Mateiros - Esequias Araújo /Governo do Tocantins
PPA - Jalapão PPA - Jalapão - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, esteve nesta sexta-feira, 9, na abertura oficial da etapa do Jalapão das consultas públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, em São Félix do Tocantins, a 227 km de Palmas, acompanhando comitiva do governador Mauro Carlesse. A abertura foi no Centro de Eventos Antônio Pereira Pugas e os trabalhos das câmaras temáticas na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus.

A sexta edição das consultas públicas envolveu representantes das cidades de São Félix do Tocantins, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Teresa. As próximas edições das consultas públicas serão realizadas nos municípios de Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Paraíso do Tocantins e Palmas. Nestes encontros, a comunidade pode participar da gestão da administração pública desde o planejamento das ações, sendo ouvida sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

Em São Félix, durante as atividades programadas, o governador Mauro Carlesse anunciou a implantação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades de Mateiros, que vai atuar em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Ambiental e as brigadas municipais. Também entregou um caminhão  de combate a incêndio florestal Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), importado da Itália, que vai servir toda a região.PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da Constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele, consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Durante os eventos os técnicos do Governo do Estado orientam os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados nos próximos quatro anos, levando em consideração seis eixos temáticos da saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades. (Com informações de Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins)