Notícias 02/09/2019 - 14:06 - Thelma Maranhão - Jornalista PGE/TO

Solenidade de 30 anos da PGE

PGE 30 anos PGE 30 anos - Thelma Maranhão - Jornalista PGE/TO
PGE 30 anos PGE 30 anos - Thelma Maranhão - Jornalista PGE/TO
PGE 30 anos PGE 30 anos - Antonio Gonçalves - Governo do TO
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PGE 30 anos PGE 30 anos - Thelma Maranhão - Jornalista PGE/TO
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A solenidade alusiva aos 30 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e aos 25 anos de carreira institucionalizada, na tarde desta sexta-feira, 30, lotou o auditório do Palácio Araguaia, e contou com autoridades representativas dos diversos poderes institucionais do Estado, além de procuradores e servidores do Órgão.

O evento foi iniciado com a apresentação do coral jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, regido pela maestrina Nasha Moretto, que executou o hino nacional e uma canção de saudação ao Brasão do Tocantins, canção inédita, composta pelo procurador aposentado, Guido Geraldo Correia Viana.

Seguido pela apresentação do Projeto Memória, feita pela subprocuradora do Centro de Estudo de Estudos, Elyane Monteiro, que relembrou das dificuldades estruturais e da necessidade de se resgatar a história da PGE. “Além de ser um registro da história é uma forma de honrar àqueles que bravamente deram a sua contribuição para a consolidação do Órgão”. Ela agradeceu também aos que contribuíram para a realização do evento, em especial, à procuradora Irana Aguiar, que assim como ela, idealizou o projeto e ajudou a construir cada etapa.

Nivair Vieira Borges, procurador-geral, ao declarar aberta oficialmente a solenidade, comparou a PGE a uma pérola que simboliza a comemoração de três décadas, em referência às bodas de pérolas. A PGE é uma pérola na Administração Pública e na representação judicial e extrajudicial do Estado. “Seu aspecto rústico, bruto, foi moldado e lapidado ao longo desses últimos 30 anos, com muito trabalho por diferentes e habilidosos artífices do direito”.

O procurador-geral, exaltou também o trabalho dos servidores. A PGE não é formada só de procuradores, mas de assessores, analistas jurídicos, assistentes administrativos, técnicos de diferentes áreas, terceirizados, todos trabalhando com o mesmo fim: permitir que a defesa do Tocantins e seus poderes seja realizada com agilidade, proporcionando economicidade aos cofres públicos e atendimento às necessidades do cidadão.

Ao mencionar os servidores, ele fez um destaque especial a Edivaldo Batista Nóia e Francisca de Assis Viana, os quais trabalham na PGE há mais de 30 anos, e que foram saudados com uma placa de homenagem.

Também foram homenageados com placas todos os procuradores gerais que incentivaram e promoveram os concursos da carreira. Dentre eles,  o ex-advogado-geral, Coriolano Santos Marinho(1994), e os ex-procuradores-gerais Hércules Ribeiro(2007), Sérgio do Vale(2017/2018) e o atual PGE, Nivair Borges, pelo inicio e conclusão do terceiro certame (2018/2019).

Foram homenageados ainda, a idealizadora do Projeto Memórias, subprocuradora do Centro de Estudos, Elyane Monteiro, por seu empenho para realização do evento; o governador Mauro Carlesse, por homologar o último certame; e a presidente da comissão do concurso, procuradora Lívia Ferraz, que recebeu flores, pela condução dos trabalhos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, representando o governador Carlesse, enalteceu o trabalho dos procuradores, concordando que são poucos os procuradores na ativa, mas mesmo assim, dão resultados bastante positivos ao Estado, e que servem de inspiração para os novos advogados. Ele observou ainda que o sucesso de qualquer gestão pública passa pela PGE.

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, em seu discurso, avaliou o nível de maturidade alcançado pela PGE e agradeceu a contribuição dos procuradores para o crescimento e consolidação do Estado. O presidente da Associação de Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) Rodrigo Meneses, destacou a importância da carreira, seu trabalho e suas conquistas e apresentou o presidente Nacional das Associações Procuradores dos Estados(Anape), Telmo Lemos Filho, que na oportunidade proferiu uma palestra.

Em sua fala, Lemos fez um desenho da Procuradoria Geral do Estado, destacando que é a única profissão que pode operar em larga escala, e da transformação que ocorre na vida das pessoas, viabilizada pela carreira. Na ocasião, ele também defendeu que o procurador-geral seja dos quadros da categoria. 

Durante a solenidade, foi distribuída uma revista e exibido um vídeo-documentário tecendo a trajetória da PGE ao longo desses trinta anos. Os procuradores aposentados também foram saudados com um kit institucional do Órgão. Ao final, foi servido um coquetel aos presentes.