Notícias 12/02/2020 - 18:45 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Poder Judiciário se reúne com instituições para discutir estratégias de composição em demandas ambientais

Procuradora do Estado Ana Flávia Cavalcante representa PGE no Nupemec Procuradora do Estado Ana Flávia Cavalcante representa PGE no Nupemec - Rondinelli Ribeiro/Comunicação TJTO

A procuradora do Estado, Ana Flavia Ferreira Cavalcante, subprocuradora do Patrimônio Imobiliário da PGE/TO, participou nesta quarta-feira, 12, de reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo Tribunal de Justiça, com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O encontro buscou definir ações para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário, para subsidiar técnicas autocompositivas com fundamento em laudo técnico, visando a pacificação e a resolução de conflitos ambientais.   O Nupemec é coordenado pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto.

A reunião contou com a participação do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, do chefe da assessoria Jurídica do Naturatins, Antônio Clériston L. Mourão, da assessora jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(Semarh), Eliethe Gadotti Varanda, e da servidora do Nupemec, Taynã Nunes Quixabeira. (Com informações Comunicação TJTO)