Notícias 16/08/2020 - 16:25 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Nivair Borges reconhece e parabeniza atuação fundamental de Procuradores do Estado neste 16 de agosto

Mensagem - Dia do Procurador - PGE Nivair Borges
Dia do Procurador do Estado Dia do Procurador do Estado -

Caro(a) Procurador (a)

O Dia do Procurador do Estado do Tocantins foi instituído no Calendário Oficial do Tocantins por meio da  Lei 3.592, de 18 de dezembro de 2019, de autoria da deputada estadual Cláudia Lélis(PV). 

A partir de então, a data passa a ser celebrada em 16 de agosto.

A carreira está prevista no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 51, § 2º, da Constituição Estadual. A PGE ainda é regida pela Lei Complementar nºs 20 de 17/06/1999.

No dia dedicado aos Procuradores e Procuradoras do Estado do Tocantins, destaco as merecidas homenagens a estes profissionais da advocacia pública, que tem a missão estratégica de apontar o norte jurídico dos atos e negócios administrativos e de promover a defesa judicial do Estado do Tocantins.

Reforço que, diariamente observo o cumprimento integral, pelos senhores, de todas as atribuições que lhes foram repassadas, de forma incansável e atenta. 

Como Procurador-Geral do Estado, tenho orgulho de fazer parte desta Instituição e de ter em seu quadro, homens e mulheres imprescindíveis e combativos no exercício de suas funções na defesa do Estado do Tocantins. 

Parabéns por ter escolhido esta carreira!! Muito obrigado!!!

Nivair Borges
Procurador-Geral do Estado do Tocantins