Notícias 23/04/2021 - 08:31 - Thelma Maranhão - Jornalista PGE/TO

PGE/Tocantins faz parte da nova diretoria do Fonace

Eleição da nova diretoria do FONACE Eleição da nova diretoria do FONACE - Reprodução

O Fórum Nacional dos Centros de Estudos - FONACE, retornou as suas reuniões e elegeu na noite desta quinta-feira, 22, a nova diretoria para o biênio 2021/2022. 

Para o cargo de presidente foi eleito o procurador do Estado de São Paulo, Bruno Maciel;  a primeira vice-presidência ficou com Miguel Pereira - (PGE/MA), e a segunda vice- presidência, ficou a cargo de Elyane Monteiro, subprocuradora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins.

O Fórum Nacional dos Centros de Estudos é colegiado que tem como objetivo defender a instituição e a adequada estruturação dos Centros de Estudos nas Procuradorias dos Estados da Federação, onde sejam inexistentes ou mal instalados. 

É sua atribuição também, a defesa da autonomia financeira e a constituição de fundos mantenedores específicos dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e/ou a previsão adequada de rubrica orçamentária para o desempenho de suas funções. 

Além de pugnar pelo aperfeiçoamento técnico-humanista dos membros da carreira de Procurador de Estado, se propõe a incentivar a produção científica e a disseminação do conhecimento jurídico no âmbito das Procuradorias Estaduais.

Constituem formas de atuação do Fórum, na execução de seus objetivos institucionais, a congregação dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados, visando o fortalecimento da carreira de Procurador de Estado, por intermédio de incentivos permanentes a seus membros, e estimular o contínuo aperfeiçoamento dos procuradores de Estado, notadamente com intercâmbio de práticas, ações, cursos e congressos realizados por cada Centro de Estudos Jurídicos.

Busca também a criação de grupos de trabalho e comissões destinadas ao estudo, desenvolvendo a formulação de projetos de interesse da carreira de Procurador de Estado, promovendo a troca de informações de técnicas de gestão de acervo do contencioso, da atuação consultiva/preventiva, mediante a difusão de instrumentos, idéias e experiências acumuladas. 

Por fim, exerce ações junto aos órgãos políticos, inclusive de classe, no sentido de propugnar as implementações de projetos e programas de interesse de seus membros.

Informações: Fonace