Notícias 05/04/2021 - 14:20 - Jocyelma Santana - Jornalista PGE/TO

Servidores da PGE iniciam curso de Direito Tributário Avançado na Egefaz/TO

Curso é oferecido pela Egefaz Curso é oferecido pela Egefaz - Divulgação

Nesta segunda-feira 5, servidores da Subprocuradoria Fiscal e Tributária da Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) iniciaram curso de Direito Tributário - Avançado, promovido pela Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício Aguiar Franco (Egefaz). A capacitação oferece aprofundamento de conhecimentos e discussões sobre legislação tributária com carga horária de 40 horas.

Até dia 3 de junho, 15 servidores deverão concluir a formação que é autoinstrucional. Segundo a Subprocuradoria do Centro de Estudos da PGE, os certificados estarão disponíveis a partir do dia 4, após o participante realizar a avaliação do Evento.

Segundo a Egefaz, o curso é composto por 16 videoaulas ministradas pelo professor Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito. Serão quatro módulos: Módulo I – Obrigação Tributária; Módulo II – Responsabilidade Tributária; Módulo III – Crédito Tributário; Módulo IV – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Para obter a certificação, o aluno precisará atingir a pontuação mínima de 70 pontos.

Da PGE participam: o procurador do Estado, Bruno Nolasco e os servidores Lívia da Silveira Noleto,  Poliana Lustosa Cabral, Karlla Augusta Ferraz Mourão , Felipe-Tsé Medeiros de Carvalho, Adeany Firmino de Sousa Soares, Rayane Rocha Fernandes Sousa, Bárbra Rodrigues da Luz, Daniella Nóbrega, Felipe Alexander de Paula Souza, Denise Cirqueira Vieira, Ana Paula Gomides Resende, Shara Soares Camarço, Viviane Magalhaes Braulio e Natália Bezerra da Silva.